Por força deste contrato, a LOCADORA dá em locação ao LOCATÓRIO o imóvel de sua propriedade, localizado na Rio Paru, nº 10 - Bairro Lago Azul, Manaus/AM, para funcionamento da Escola Municipal Professora Silvia Helena Costa de Oliveira Bonetti, conforme Termo de Referência - TR n. 029/2025-GCL/SEMED, documentação do locador, Relatório Técnico n. 0065/2023-DET/SEMED, Laudo de Avalição de Locação de Imóveis n.008/2025-COAVIL/CGM, Parecer n. 142.12.2025-ASSJUR/SEMED, Parecer n.471/2025-PA/PGM e Despacho PGM, Parecer n. 001/2025-CML/PM, Portaria n. 0031/2026-SEMED/GS-Inexigibilidade de Licitação, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n. 2020.18000.19108.0.009517.

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