Por força deste contrato, a LOCADORA dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Dona Debla Henriques, nº 0 Lote 107 D, Gleba 03, Bairro Lago Azul, Manaus/AM, para funcionamento da Escola Municipal Zilda Arns Neuman, conforme Termo de Referência – TR n.032/2025-GCL/SEMED, documentação do locador, Relatório Técnico n.053/2025-DET/SEMED, Laudo de Avalição de Locação de Imóveis n.006/2025-COAVIL/CGM, Parecer n.068.11.2025-ASSJUR/SEMED, Parecer n.457/2025-PA/PGM e Despacho PGM, Parecer n.175/2025 – CML/PM, Portaria n.0022/2026-SEMED/GS – Inexigibilidade de Licitação, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n.2024.18000.19981.0.013839.

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