O Contrato tem por objeto a aquisição de material de sinalização visual e afins (placas de identificação e inauguração, entre outros, visando atender às necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, em conformidade ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 (188316719), Solicitação de Saldo de Ata 6754/2025 (188316723), o Termo de Referência (​​​​188316719 p. 14-34/62), o Estudo Técnico Preliminar (188316718), a Ata de Registro de Preços nº 0366/2024 (​​​​​188316721) e a Proposta (​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​188316731​​​​​​​) que passam a integrar o presente Contrato.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).