O Contrato tem por objeto a aquisição de material de sinalização visual e afins (placas de identificação e inauguração, entre outros, visando atender às necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, em conformidade ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 (188317547), Solicitação de Saldo de Ata (SSA) nº 6755/2025 (188317553), o Termo de Referência (​​​​188317547, p. 14-34/62), o Estudo Técnico Preliminar (188317544), a Ata de Registro de Preços nº 0367/2024 (188317549) e a Proposta (188317559​) que passam a integrar o presente Contrato.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).