O Contrato tem por objeto a aquisição de material permanente, mobiliário em geral (cadeiras, longarinas e poltronas), incluindo a montagem, visando atender às necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, em conformidade ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 90006/2025 (184976351), Solicitação de Compras SSA 5945/2025 (184977241), o Termo de Referência (184976351, p. 12-37/64), o Estudo Técnico Preliminar (184976164), a Ata de Registro de Preços n° 0130/2025 (184976578) e a Proposta (184978910) que passam a integrar o presente Contrato.

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