Contratação de instituição financeira pública para administrar e operacionalizar, na forma de agente financeiro, o Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado do Amazonas (FPPP\/AM), conforme diretrizes da legislação pertinente: Leis nº 3.322\/2008, nº 3.716\/2012, nº 3.879\/2013, nº 3.902\/2013, Decretos nº 33.939\/2013, nº 41.845\/2020 e alterações.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).