O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender às demandas de transporte aéreo de magistrados, servidores e demais pessoas autorizadas no regular cumprimento da missão institucional deste Tribunal de Justiça do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).