Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Atendimento em Unidade Móvel Terrestre para realização de exames de Tomografia Computadorizada e Procedimentos Odontológicos Ambulatoriais para programas de estágio e atendimento à comunidade, visando promover a integração entre teoria e prática no processo educativo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e oferecer serviços à comunidade local, considerando o disposto na Lei Federal n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, no Decreto Estadual n.° 47.133, de 10 de março de 2023 e na Instrução Normativa n.° 002/2023-CSC, bem como o disposto neste Termo de Referência.

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