O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de implantação de uti neonatal neurológica digital para atendimento de recém-nascido de alto risco para atender o HRMS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência FUNSAU/01198/2025 (fls 548-579), na Autorização de Compra nº. 49682 (fl 597) e na Proposta de Preços da contratada (fl.494-495), os quais integram este instrumento, independente de transcrição, conforme artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.

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