O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva na cabine primária de média tensão (13,8kV), visando atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, conforme especificações do termo de referência, observando-se o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 47.133/2023.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).