O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais gráficos e institucionais,compreendendo blocos de pesquisa de satisfação, ventarolas e blocos de anotações, destinados ao fortalecimento das ações educativas, de comunicação social e apoio administrativo deste Departamento.Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no termo de referência, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/202] e no Decreto Estadual nº 47.133/2023.

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