O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação, instalação e manutenção de balões de propagando, tipo blimp, destinados a serem utilizados durante a Semana Nacional de Trânsito, em atendimento às necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, observando-se o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 47.133/2023.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).