O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de materiais gráficos e de comunicação visual institucional, destinados a atender às necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, a serem utilizados em ações de comunicação, campanhas educativas, sinalização e apoio às atividades operacionais do órgão,compreendendo diagnóstico técnico, substituição de peças defeituosas, limpeza interna e externa, com o fornecimento de componentes, materiais e mão de obra necessários à plena restauração do funcionamento dos equipamentos, em conformidade com as normas técnicas, de segurança e operacionais vigentes, observando se o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 47.133/2023.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).