O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de vestuário institucional personalizado (coletes e camisas), destinados às campanhas educativas do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. A contratação engloba o fornecimento de todos os materiais, insumos e mão de obra necessários para a entrega dos itens coma devida aplicação da identidade visual, em estrita observância aos padrões de qualidade exigidos pela Autarquia, à Lei Federal nº 14.133/2021 e ao Decreto Estadual nº 47.133/2023.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).