Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente ao 2º semestre do ano letivo de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 06/2020 e 20/2020.

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