Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sob demanda, de avaliação médica psiquiátrica e psicológica, a ser conduzida por uma Junta de Especialistas composta por, no mínimo, 01 (um) médico psiquiatra e 01 (um) psicólogo, para atuar em procedimento de verificação de insanidade mental e capacidade laboral, por meio de emissão de laudo na forma e conteúdo usualmente adotados em cada área, com a finalidade de subsidiar a instrução de processos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).