Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento, transporte e distribuição de alimentação pronta (café da manhã, almoço e jantar), balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, a qual engloba, além do preparo e fornecimento de alimentação, a disponibilização de utensílios e materiais para distribuição das refeições, veículo adequado para transporte dos alimentos do local de preparo até as unidades que serão atendidas e os utensílios e a mesa de buffet térmica para refeitório utilizado pelos servidores penitenciários, para atender a demanda das pessoas privadas de liberdade, custodiadas no Estabelecimento Penal de Bataguassu, bem como, os servidores penitenciários que desempenham suas atividades nas Unidades Prisionais, incluindo ainda os presos custodiados na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Bataguassu, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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