O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento , transporte e distribuição de alimentação pronta (café da manhã, almoço e jantar), balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, a qual engloba, além do preparo e fornecimento de alimentação, a disponibilização de utensílios e materiais para distribuição das refeições, veículo adequado para transporte dos alimentos do local de preparo até as unidades que serão atendidas e os utensílios e a mesa de buffet térmica para refeitório utilizado pelos servidores penitenciários, para atender a demanda das pessoas privadas de liberdade, custodiadas na Penitenciária Estadual de Dourados, no Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada de Dourados, Patronato Penitenciário de Dourados, Central Integrada de Alternativas Penais de Dourados, bem como, os servidores penitenciários que desempenham suas atividades na Unidades Prisionais conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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