O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de segurança e saúde do trabalho, para elaboração dos programas exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Analise Ergonômica do Trabalho (AET); Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT); Elaboração e execução do Programa de Prevenção e Riscos Ambientais (PPRA) ou Programa de Gerenciamento de Risco (PGR); Laudo de Insalubridade e Laudo de Periculosidade, para atender às necessidades da instituição, pelo período de doze meses.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).