Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, compreendendo: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); Homologação de Atestados Médicos – realizado e assinado por médico profissional especializado, de modo a elaborar os serviços de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR1 e NR7).

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).