Contratação de empresa especializada em locação e licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional, com integração ao Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, em cumprimento aos regramentos das Leis nº 14.133/21 e 12.527/11, LC 131/09 e MP nº 2.200-2/01 nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).