contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Casa da Mulher Brasileira no Município de Ponta Porã/MS, com recursos estruturados entre a Itaipu Binacional, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, o Município de Ponta Porã/MS, formalizados por meio do Convênio nº 4500084420 celebrado com a Itaipu Binacional (interveniente-anuente a União, por intermédio do Ministério das Mulheres), e participação do Ministério das Mulheres na qualidade de parceiro institucional vinculado ao projeto padrão e às diretrizes da política pública, conforme Projeto Executivo de Engenharia, memorial descritivo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, ART, DILA e demais documentos técnicos que instruem o processo.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).