O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Timon do Maranhão/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964193/2024 – Plano de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC/FNDE/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).