Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada visando regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa horo-sazonal, o fornecimento da energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/MA, conforme especificação constante no Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).