O objeto deste Contrato é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de comunicação de dados via satélite de órbita terrestre baixa (LEO - Low Earth Orbit), englobando a ativação, o provisionamento e o fornecimento de plano de dados de internet banda larga móvel, visando atender às necessidades de conectividade do veículo oficial do Gabinete, conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas no Edital e seus anexos.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).