1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de assessoramento para prestar apoio administrativo ao funcionamento dos 25 (vinte e cinco) Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Anexo VI – Termo de Referência. 1.2. Este contrato vincula-se ao Edital, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

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