O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de dedetização, já que a presença de vetores e pragas urbanas, tais como insetos, roedores e aracnídeos, representa risco à saúde pública, podendo ocasionar a transmissão de doenças, além de comprometer a integridade das instalações, equipamentos, documentos e insumos armazenados. Ademais, ambientes infestados afetam negativamente o bem-estar, a produtividade dos servidores e a qualidade dos serviços prestados à população. Além disso há demandas que solicitam ao setor de serviços gerais providências quanto a infestação de roedores, baratas entre outros como o Memorando 53 (186609043) da Gerência de Produção Animal e o Memorando 35 (188264668) da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).