Por força do presente Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, Características: especializado em manutenção corretiva de veículo automotor do tipo leve, com fornecimento de peças de reposição, Característica Adicional: conforme Projeto Básico/Termo de Referência, abrangendo manutenção corretiva de 9 veículos, sendo 2 (dois) Jeep Renegade e 7 (sete) Fiat Grand Sienas, com o objetivo de atender às necessidades dos veículos utilizados pela SEMASC, conforme descrição e quantidades contidas no MEMORANDO Nº104/2026 – GT/DLP/DA/DAFP/SOG/SEMASC, MEMORANDO Nº 30/2026 – DA/SEMASC, Termo de Referência, com fundamentos no PARECER N. 249/2026 – ASTEC/SEMASC, na forma do art. 75, I, da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, documentos pertencentes ao Processo n.º 2026.29000.29078.0.000622, naquilo que não o contrarie.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).