Constitui objeto do presente instrumento à contratação de 01 (uma) inscrição no curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, a ser realizado na modalidade on-line, no período de 26 a 29 de maio de 2026, para atender às necessidades da Defensoria pública do Estado de Pernambuco.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).