Constitui objeto deste instrumento o licenciamento de uso anual da ferramenta especializada "Banco de Preços", destinada a subsidiar a pesquisa e o balizamento de preços públicos na instrução dos processos de aquisição e contratação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).