O presente instrumento tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafão de 20 litros (retornável), em regime de comodato pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM/FUNDECON, de acordo com os termos e especificações deste Contrato, Termo de Referência, do Edital de Dispensa de Licitação e da Proposta de Preços.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).