TERMO DE CONTRATO Nº. 173/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 60/2026 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PADRONIZADOS DE USO ASSISTENCIAL, ADMINISTRATIVO, PREVENTIVO, INFORMATIVO E DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBSS E AOS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS E SERVIÇOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, COMPREENDENDO RECEITUÁRIOS, FORMULÁRIOS, PRONTUÁRIOS, FICHAS, CARTÕES DE VACINAÇÃO, ATESTADOS MÉDICOS E BLOCOS PARA PEDIDOS DE EXAMES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, UNIDADES, QUANTITATIVOS E PADRÕES DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11302/2026.

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