TERMO DE CONTRATO Nº. 164/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 450/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NAS DEPENDÊNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PRODUTOS REGISTRADOS PELA ANVISA E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS E AMBIENTAIS VIGENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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