TERMO DE CONTRATO Nº. 158/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 448/2026 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DESTINADOS AO SUPORTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPREENDENDO: • ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS SERVIDORES E GESTORES; • ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS; • EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS; • APOIO NA ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS; • SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; • APOIO TÉCNICO NA ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL E NO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE; • DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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