O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), consistente no fornecimento de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito à atualização de versões e suporte técnico, observadas as especificações, condições e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência nº 36/2023 - SEGES/MGI (199436139) e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90.001/2024 - SEGES/MGI (199436049) promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, do qual a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – Seduh/DF figura como órgão participante.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).