O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para construção de 31 Unidades Habitacionais – Casas Populares, em São Luís de Montes Belos, Goiás, referente a recursos oriundos o Orçamento Geral da União, através do Convênio nº 974033/2025, conforme abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

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