O presente termo de contrato tem por objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS Porte I), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aurilândia-GO, através de recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 36000019166/2025, Programa 3600020250002 - Novo PAC - Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Ministério da Saúde do Governo Federal. A obra será executada de acordo com as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).