Despesa proveniente com o Contrato nº 40/2026 que tem por finalidade a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de construção da ponte sobre o rio bacalhau, objeto de contrato repasse nº 985156/2025, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos; memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Concorrência Eletrônica nº 007/2026.

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