Despesa proveniente com o Contrato nº 39/2026 que tem por finalidade a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de Construção do Portal de Entrada da Cidade, sendo contrato de Repasse nº 964000/2024 - Operação 1096238-54 Programa Turismo, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Concorrência Eletrônica nº 006/2026.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).