Contratação de Transporte Escolar para 254 alunos matriculados na ECITE Coronel Jacob Guilherme Frantz e demais escolas de rede estadual de ensino na cidade de São João do Rio do Peixe - PB, conforme o Decreto nº 39.052 DE 20 DE MARÇO DE 2019 e sua alteração pelo Decreto nº 44.730 de 29 de janeiro de 2024 e a Portaria nº 046 de 06 de fevereiro de 2024 em conformidade com a Resolução nº 18/2021 - FNDE – considerando o ano letivo de 2024.

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