Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços vinculados ao Sistema Único Integrado de Segurança Pública, no âmbito das atividades da área de segurança pública, com a finalidade de atender às necessidades operacionais dos órgãos que integram o Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, da Instrução e conforme as especificações do Termo de Referência, que passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos:

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).