Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Preparação e Fornecimento de Refeições, de estrutura física e disponibilização de mão de obra, por meio da Ata de Registro de Preços nº 0197/2025- 1 e-Compras/SEFAZ-AM, para atender as demandas do Sistema de Segurança Pública, em razão da execução da Operação de Segurança Integrada, por ocasião do 58º Festival Folclórico de Parintins/AM, observando-se o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Estadual nº 47.133/23, na Instrução Normativa nº 02/2023 e demais disposições constantes neste Termo de Referência, conforme especificado no Ata de Registro de Preço n.º 0197/2025-1-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º 223/25-CSC, do Termo de Referência e da Proposta da CONTRATADA, conforme abaixo especificado, que passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).