O presente Termo de Referência trata da contratação de empresa especializada, visando ao pagamento de inscrições da Secretaria de Segurança Pública na 33ª edição do Prêmio Qualidade Amazonas - PQA 2026, nas modalidades Processo e Gestão.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).