Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de asseio, limpeza e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, em CARÁTER EMERGENCIAL, para atender as necessidades a Sede da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, e seus anexos/departamentos, observando-se o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Estadual n° 47.133/23, por um período de 06 (seis) meses, além das especificações constantes neste termo.

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