Contratação de empresa para prestar os serviços de fornecimento de água, em regime de monopólio, conforme demanda para atender as necessidades do Centro Cultural de Parintins Bumbódromo/Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro-Unidade Parintins pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes neste Estudo, bem como, observando-se o disposto na Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021, no Decreto Estadual n.º 47.133 de 10 de março de 2023.

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