A participação neste certame é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), sediadas local e no âmbito regional, compreendendo os Municípios integrantes da Região Metropolitana de Sousa nos termos da Lei Municipal nº 611/2025 c/c Lei Federal nº 123/2006, OBJETIVANDO Aquisição, de forma parcelada, de equipamentos permanentes, mobiliário administrativo e utensílios diversos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Vieirópolis

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).