A participação neste certame é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), sediadas local e no âmbito regional, compreendendo os Municípios integrantes da Região Metropolitana de Sousa nos termos da Lei Municipal nº 611/2025 c/c Lei Complementar Federal nº 123/2006, Objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada destinada aos profissionais da rede municipal de ensino da Prefeitura de Vieirópolis/PB

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).