A participação neste certame é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), sediadas local e no âmbito regional, compreendendo os Municípios integrantes da Região Metropolitana de Sousa nos termos da Lei Municipal nº 611/2025 c/c Lei Complementar Federal nº 123/2006. fornecimento, montagem e execução de projeto arquitetônico de móveis planejados, destinada ao atendimento das necessidades funcionais e estruturais das unidades administrativas vinculadas à PM Vieirópolis

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).