Contratação de empresa especializada para execução de capacitação técnica, com carga horária de 8h (manhã e tarde), para os conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA do Município de Pinheiral. O conteúdo da capacitação deverá abranger, entre outros, temas como: funcionamento de conselhos ambientais, marco legal, gestão de fundos municipais, ICMS Ecológico, ODS e participação social. A metodologia deve ser participativa, com entrega de material didático, certificado de participação e equipe técnica qualificada.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).