O presente termo contratual tem por objeto à contratação de empresa para o fornecimento de 'kit cesta básica', através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, com recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Portarias nº 1.468/2026 e 1.675/2026)

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).